Questões de Concurso

A formação territorial do Amapá é marcada por disputas e pela definição de fronteiras, especialmente em relação à Guiana Francesa. O conflito entre Portugal e França pela posse de territórios na região amazônica culminou em um processo de arbitragem internacional. Qual foi o resultado desse processo que definiu a fronteira entre o Brasil e a Guiana Francesa?

(a)

A Coroa Portuguesa cedeu parte do território do Amapá à França, estabelecendo a fronteira no rio Araguari, como forma de evitar um conflito maior.

(b)

O laudo arbitral definiu a soberania brasileira sobre a totalidade do território em disputa, consolidando a fronteira no rio Oiapoque, conforme reivindicado por Portugal.

(c)

A França obteve a posse de uma faixa significativa de terra ao norte do rio Oiapoque, criando a Guiana Brasileira, que posteriormente foi incorporada ao Amapá.

(d)

O laudo arbitral determinou a divisão do território em disputa, estabelecendo o rio Oiapoque como fronteira, mas garantindo à França direitos de navegação e exploração em ambos os lados.

(e)

O Brasil, como sucessor de Portugal, perdeu o litígio para a França, que passou a controlar a área até o rio Jari, resultando na perda de grande parte do atual estado do Amapá.