Questões de Concurso

Um professor de artes visuais planeja uma aula sobre a influência da arte africana na produção artística brasileira. Ele deseja que os alunos compreendam não apenas a estética, mas também o contexto histórico e social dessas manifestações. Para contextualizar a importância da temática em sala de aula, o professor pode fundamentar sua prática em quais legislações e diretrizes educacionais?

(a)

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394/1996, que estabelece a obrigatoriedade do ensino de arte e a Lei nº 10.639/2003, que determina o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana.

(b)

Resolução CNE/CEB nº 1/2010, que estabelece diretrizes curriculares para a educação básica, e a Lei nº 11.645/2008, que inclui o estudo da história e cultura indígena no currículo escolar.

(c)

Parecer CNE/CEB nº 2/2000, que orienta sobre a oferta de educação escolar indígena, e a Lei nº 12.764/2012, que institui o atendimento educacional especializado para alunos com deficiência.

(d)

Decreto nº 6.094/2007, que institui o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, e a Lei nº 13.415/2017, que estabelece a reforma do ensino médio.

(e)

Portaria MEC nº 430/2002, que dispõe sobre a avaliação da aprendizagem nos sistemas de ensino, e a Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.