Questões de Concurso

Prefeitura de São Domingos - PB

Concurso: Prefeitura de São Domingos - PB
Cargo: Assistente Social
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

IGECAP

Cargo:

Assistente Social

Disciplina: Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

FC719353

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No âmbito das medidas de proteção previstas no Estatuto do Idoso, qual alternativa reflete de forma adequada a atuação do Estado diante de situações de violência ou negligência?

(a)

O Estado deve intervir apenas quando solicitado pela família.

(b)

As medidas de proteção incluem encaminhamento a programas de atendimento, abrigo temporário e responsabilização dos agressores.

(c)

A proteção do idoso é restrita às instituições de longa permanência.

(d)

O Estatuto prevê apenas medidas de caráter educativo, sem sanções legais.

(e)

A proteção é facultativa, dependendo da disponibilidade orçamentária.