Questões de Concurso

A Constituição da República Federativa do Brasil, em seu Título I, estabelece os Princípios Fundamentais que regem o Estado brasileiro. A análise desses preceitos é crucial para a compreensão da estrutura e dos objetivos da República. Um dos incisos do artigo primeiro destaca um dos pilares essenciais da organização política e social do país.

(a)

O artigo primeiro da Constituição Federal estabelece que a República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos a soberania, a dignidade da pessoa humana, a redução das desigualdades regionais e sociais e a defesa da paz.

(b)

Conforme o artigo primeiro da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político.

(c)

A Constituição Federal, em seu artigo primeiro, elenca como fundamentos da República Federativa do Brasil a igualdade, a liberdade, a justiça social, a unidade nacional e a autodeterminação dos povos.

(d)

O Título I da Constituição Federal, especificamente no artigo primeiro, aponta como fundamentos da República Federativa do Brasil a separação dos poderes, a federação, a democracia e a proteção dos direitos humanos.

(e)

A República Federativa do Brasil, de acordo com o artigo primeiro da Constituição, tem como fundamentos a ordem pública, o bem-estar social, o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental.

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