Questões de Concurso

A Prefeitura de Santos está revisando os procedimentos de organização de documentos para instrução de processos administrativos. É fundamental que os documentos sejam reunidos de forma lógica e completa para subsidiar as decisões dos gestores e garantir a transparência.

(a)

A organização de documentos para instrução de processos deve priorizar a eliminação de qualquer documento que não seja estritamente necessário, mesmo que tenha valor histórico.

(b)

A instrução de um processo administrativo requer a juntada de todos os documentos produzidos ou recebidos pela administração pública que se relacionem com o objeto, garantindo a sua sequência cronológica e temática.

(c)

Documentos de valor permanente devem ser organizados de forma simples, sem necessidade de conferência ou classificação detalhada, pois seu valor é autoevidente.

(d)

A conferência de documentos obrigatórios para a instrução de processos se restringe à verificação da assinatura do servidor que os emitiu, sem considerar o conteúdo.

(e)

A localização e recuperação de documentos para instrução de processos são responsabilidades exclusivas do setor de protocolo, que deve manter os documentos em sigilo absoluto.