A educação infantil, como primeira etapa da educação básica, tem como uma de suas funções primordiais a promoção do desenvolvimento integral da criança, abrangendo aspectos físicos, emocionais, sociais e cognitivos, com o objetivo de prepará-la para as etapas subsequentes de sua vida escolar e social, sem, contudo, descaracterizar sua especificidade como fase de desenvolvimento e aprendizagem.