Questões de Concurso

Um pequeno abatedouro de suínos em Minas Gerais deseja comercializar sua produção para municípios vizinhos. Para isso, precisa adequar suas instalações e processos às exigências sanitárias, garantindo a qualidade e segurança dos produtos.

(a)

A comercialização interestadual é permitida apenas para estabelecimentos com inspeção federal (SIF), sendo o SIM suficiente apenas para o comércio municipal.

(b)

O estabelecimento deve obter o registro no Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e, caso deseje comercializar em outros municípios do estado, pode buscar a equivalência através do SISBI-POA, se o município aderir ao sistema.

(c)

A inspeção municipal (SIM) é suficiente para qualquer tipo de comercialização, inclusive para exportação, desde que o produtor comprove a qualidade do produto.

(d)

Para comercializar em outros municípios, basta obter um alvará sanitário local, sem a necessidade de inspeção específica dos produtos de origem animal.

(e)

O Serviço de Inspeção Estadual (SIE) é o único habilitado para autorizar a comercialização de produtos de origem animal entre municípios, mesmo dentro do mesmo estado.