Questões de Concurso

Um indivíduo foi preso em flagrante sob a acusação de furto qualificado. No entanto, durante o interrogatório policial, ele alega ter sido coagido a confessar o crime, sofrendo agressões físicas e morais por parte dos investigadores. Ele busca garantir que sua confissão, obtida sob coação, não seja utilizada como prova em seu desfavor.

(a)

A confissão, mesmo que obtida sob coação, é prova irrefutável e deve ser utilizada no processo judicial, cabendo ao acusado provar sua inocência por outros meios.

(b)

A Constituição Federal veda expressamente a utilização de provas obtidas mediante tortura ou coação, garantindo a inviolabilidade física e moral do indivíduo, portanto, a confissão obtida sob tais condições é nula.

(c)

A confissão é uma prova relativa, e sua validade depende da confirmação por outros elementos probatórios. Caso haja indícios de coação, o juiz pode desconsiderá-la, mas não declará-la nula de plano.

(d)

O direito à não autoincriminação protege o acusado de ser forçado a produzir prova contra si, mas não impede a utilização de confissões obtidas extrajudicialmente, desde que ratificadas em juízo.

(e)

A alegação de coação na obtenção de confissão deve ser provada pelo acusado no momento da audiência de instrução e julgamento, não podendo ser utilizada como fundamento para invalidar a prova previamente.