Questões de Concurso

Uma pequena empresa de artesanato, sediada em Matinhos (PR), que produz e comercializa peças decorativas em cerâmica, busca entender sua posição jurídica em relação aos seus fornecedores de matéria-prima. A empresa adquire argila, tintas e vernizes de diferentes fornecedores locais e, ocasionalmente, de fornecedores de outros estados.

(a)

A empresa de artesanato, por ser considerada uma microempresa, não se enquadra na definição de fornecedor para fins de responsabilidade civil, sendo seus fornecedores os únicos responsáveis por eventuais vícios nos materiais.

(b)

Todos os que participam da cadeia de fornecimento de produtos ou serviços, incluindo os fornecedores de matéria-prima para o artesanato, são considerados fornecedores e respondem solidariamente pelos vícios ou defeitos apresentados.

(c)

Apenas os fornecedores de matéria-prima localizados em Matinhos (PR) são considerados fornecedores diretos, os demais, por estarem em outros estados, não possuem responsabilidade perante a empresa de artesanato.

(d)

A empresa de artesanato, ao adquirir a matéria-prima, assume os riscos inerentes à qualidade dos insumos, não podendo repassar qualquer responsabilidade aos seus fornecedores originais.

(e)

A responsabilidade pelos vícios da matéria-prima é exclusiva do fornecedor que a produziu, cabendo à empresa de artesanato apenas o direito de regresso contra este em caso de prejuízos.