Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: História, Geografia e Legislação Educacional do Município de Campo Alegre (AL)

FC720257

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A Lei Municipal nº 926/2019 de Campo Alegre (AL) estabelece normas importantes relacionadas à gestão pública e ao funcionamento do município. Um dos seus focos é a regulamentação de procedimentos administrativos e a organização de atividades essenciais para a comunidade.

(a)

A Lei nº 926/2019 dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e estabelece suas competências e funcionamento.

(b)

Esta lei regulamenta o processo de licitação para a contratação de bens e serviços pela administração pública municipal de Campo Alegre.

(c)

A Lei nº 926/2019 de Campo Alegre institui o Código de Posturas do Município, definindo normas de ordem pública e estabelecendo regras para o uso do solo urbano e a convivência social.

(d)

O diploma legal em questão trata da criação do Fundo Municipal de Educação e estabelece suas fontes de receita e formas de aplicação.

(e)

A Lei nº 926/2019 dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Campo Alegre, definindo diretrizes e metas para o desenvolvimento econômico e social.

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