Questões de Concurso

Um grupo de gestores escolares de Paulínia (SP) está analisando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, para aprimorar a organização pedagógica e administrativa de suas instituições. Eles focam nos artigos que tratam dos níveis e modalidades de ensino, buscando entender as especificidades de cada um e como articular as diferentes etapas para garantir a continuidade do processo educativo e a formação integral dos estudantes.

(a)

A LDB estabelece que a educação básica é composta apenas pelo ensino fundamental e médio, desconsiderando a educação infantil como etapa obrigatória.

(b)

De acordo com a LDB, os ensinos fundamental e médio são obrigatórios e gratuitos, sendo dever do Estado prover seu acesso, preferencialmente em escolas públicas.

(c)

A LDB define a educação infantil como uma modalidade de ensino, não integrada à educação básica, e facultativa em todos os seus aspectos.

(d)

A LDB prevê que o ensino médio pode ser oferecido apenas em período integral, sendo vedada a oferta em outros formatos para garantir a qualidade.

(e)

Segundo a LDB, a educação profissional e tecnológica é independente da educação básica, não podendo ser integrada a nenhuma de suas etapas.