Questões de Concurso

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece as bases da educação brasileira. Um grupo de professores de Paulínia (SP) está revisando os primeiros artigos da LDB para compreender o alcance e a abrangência do conceito de educação e de educação escolar, conforme definido pela legislação. Eles buscam entender como esses conceitos se aplicam à prática pedagógica diária.

(a)

A LDB define a educação escolar como um processo restrito às instituições de ensino formais, excluindo qualquer outra forma de aprendizado.

(b)

O artigo 1º da LDB amplia o conceito de educação, abrangendo processos formativos que ocorrem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho e em movimentos sociais, além das instituições de ensino.

(c)

A educação escolar, segundo a LDB, deve se desenvolver exclusivamente em instituições de ensino próprias, vedando qualquer outra forma de organização.

(d)

A LDB determina que a educação se limita ao ensino formal e à transmissão de conhecimentos técnicos, desconsiderando os aspectos sociais e culturais.

(e)

O parágrafo único do artigo 1º da LDB estabelece que a educação é responsabilidade exclusiva da família, isentando o Estado de qualquer participação.