Questões de Concurso

Um gestor municipal de Trindade (GO) está revisando a organização dos serviços de saúde e a relação entre os diferentes níveis de atenção. Ele se depara com documentos normativos históricos que moldaram a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) em seus primeiros anos de implementação, buscando compreender a evolução das políticas de gestão e planejamento.

(a)

A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde de 1996 (NOB-SUS 96) estabeleceu a municipalização da saúde como eixo central, definindo diretrizes para a gestão e o financiamento dos serviços em nível local.

(b)

As Normas Operacionais de Atendimento à Saúde (NOAS-SUS 01/2001 e 01/2002) foram as primeiras a introduzir o conceito de regionalização da saúde, com a criação de grandes centros de referência em nível estadual.

(c)

A Norma Operacional Básica 96 (NOB-SUS 96) focou na organização da assistência ambulatorial especializada, definindo critérios para o credenciamento de serviços e a transferência de recursos federais.

(d)

As Normas Operacionais de Atendimento à Saúde (NOAS-SUS 01/2001 e 01/2002) mantiveram o modelo de financiamento baseado em procedimentos, sem grandes alterações em relação à NOB-SUS 96.

(e)

A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde de 1996 (NOB-SUS 96) foi o marco que introduziu a participação da sociedade civil nos conselhos de saúde, sem abordar questões de gestão ou financiamento.