Questões de Concurso

Um cidadão precisa solicitar a segunda via de um documento municipal e, para agilizar o processo, busca informações sobre os serviços digitais oferecidos pela prefeitura de Santos. Ele ouviu dizer que a administração pública tem investido em plataformas online para facilitar o acesso dos munícipes aos serviços.

(a)

A prefeitura oferece atendimento presencial em todas as secretarias, sendo que os serviços digitais são apenas complementares e não essenciais para a maioria das solicitações.

(b)

A Lei nº 14.129/2021 estabelece diretrizes para a implementação do governo digital, promovendo o uso de meios eletrônicos para a prestação de serviços públicos, o que inclui a possibilidade de solicitação de documentos e informações de forma remota.

(c)

Os serviços públicos digitais ainda estão em fase experimental em Santos, e a maioria das solicitações, como a de segunda via de documentos, ainda requer o comparecimento físico do cidadão.

(d)

A prefeitura de Santos não possui uma plataforma unificada de serviços digitais, sendo necessário que o cidadão entre em contato individualmente com cada secretaria para verificar a disponibilidade de atendimento online.