O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece metas e estratégias para a melhoria da qualidade da educação brasileira em diversos níveis e modalidades. A Lei nº 13.005/2014, que instituiu o PNE para o decênio 2014-2024, foi posteriormente prorrogada pela Lei nº 14.934/2024, visando dar continuidade aos esforços de desenvolvimento educacional. Considerando os objetivos e a estrutura do PNE, assinale a alternativa que descreve corretamente um dos seus focos principais.