Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Pedagógicos e Legislação Educacional

FC720624

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Um gestor educacional de Areia (PB) está revisando os documentos normativos para garantir a conformidade com a legislação vigente. Ao analisar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), ele se depara com o artigo que estabelece a obrigatoriedade da matrícula de crianças na educação básica. De acordo com a legislação federal, a partir de qual idade essa obrigatoriedade se inicia?

(a)

A partir dos 3 anos de idade, visando a estimulação precoce.

(b)

A partir dos 4 anos de idade, conforme marco estabelecido pela LDB.

(c)

A partir dos 5 anos de idade, coincidindo com o início do ensino obrigatório.

(d)

A partir dos 6 anos de idade, alinhado com o ingresso no ensino fundamental.

(e)

A obrigatoriedade de matrícula inicia-se aos 2 anos, com foco na creche.