Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos

FC720668

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Durante uma contratação pública, a autoridade máxima do órgão nomeou um agente de contratação para conduzir todo o procedimento licitatório. Considerando as normas da Lei nº 14.133/2021, essa nomeação é obrigatória?

(a)

Sim, pois a lei exige que toda licitação seja conduzida por um agente de contratação nomeado pela autoridade competente.

(b)

Sim, pois o agente de contratação é o responsável por toda a condução do procedimento licitatório, conforme previsto na lei.

(c)

Não, pois a autoridade máxima pode conduzir ela mesma o procedimento licitatório, sem necessidade de nomear um agente de contratação.

(d)

Não, pois somente em procedimentos de grande vulto é obrigatória a nomeação de um agente de contratação.