Questões de Concurso

Um fiscal de obras da prefeitura de Piracema (MG) foi designado para inspecionar um loteamento recém-aprovado que está em fase de implantação. Sua tarefa é verificar se a execução das obras de infraestrutura, como ruas, calçadas e redes de drenagem, está em conformidade com o projeto aprovado e com as normas técnicas e legais aplicáveis. É essencial que o fiscal esteja atento aos detalhes para garantir a qualidade e a segurança das futuras edificações e do espaço público.

(a)

O fiscal deve verificar se a pavimentação das ruas e calçadas segue o traçado e as especificações de materiais definidos no projeto aprovado, além de conferir se as redes de drenagem e esgoto estão sendo instaladas corretamente, garantindo o escoamento adequado das águas pluviais e o saneamento básico.

(b)

A principal preocupação do fiscal deve ser a fiscalização do uso do solo e zoneamento, garantindo que as construções futuras respeitem as leis de ocupação e não causem impacto ambiental.

(c)

O controle e verificação de obras em loteamentos devem se concentrar apenas na estética das construções, assegurando que as fachadas estejam harmoniosas com a paisagem urbana.

(d)

O fiscal tem autonomia para alterar o projeto aprovado caso identifique melhorias técnicas durante a vistoria, sem a necessidade de aprovação superior ou do empreendedor.

(e)

A responsabilidade pela qualidade das obras de infraestrutura em loteamentos é exclusiva do empreendedor, não cabendo ao fiscal municipal qualquer tipo de verificação ou controle.