Questões de Concurso

A classificação da receita orçamentária por natureza é um instrumento fundamental para a análise e transparência da arrecadação, estruturada por Categoria Econômica, Origem, Espécie, Rubrica, Alínea e Subalínea. O MCASP detalha o correto registro dos ingressos. Com base nessa estrutura, assinale a alternativa correta.

(a)

As "Operações de Crédito", por representarem ingressos financeiros para cobrir déficits orçamentários, são classificadas como Receitas Correntes na origem "Outras Receitas Correntes".

(b)

A "Amortização de Empréstimos" (recebimento de parcelas de financiamentos concedidos) é classificada como Receita Corrente, pois se refere a um direito financeiro de curto prazo da entidade.

(c)

O recebimento de royalties pela exploração de recursos naturais (ex: petróleo) é classificado como Receita de Capital, na origem "Alienação de Bens Intangíveis", por se tratar de esgotamento de um recurso.

(d)

As receitas tributárias (impostos, taxas e contribuições de melhoria) e as receitas de contribuições (sociais, econômicas) são agrupadas na mesma Categoria Econômica (Receitas Correntes), mas em Origens distintas.