Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Noções Processual Penal

FC721293

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Um cidadão é preso em flagrante e, durante o interrogatório policial, é coagido a confessar a prática de um crime, sob ameaça de agressão física. Posteriormente, no curso do processo judicial, essa confissão é apresentada como prova central para a condenação. No entanto, a defesa alega a ilicitude da prova obtida, por violação a garantias constitucionais.

(a)

A confissão, ainda que obtida mediante coação, é válida como prova, pois o princípio da busca da verdade real autoriza a utilização de qualquer meio para a elucidação do crime.

(b)

A confissão extrajudicial obtida sob coação é válida se confirmada em juízo, pois a ratificação em juízo convalida eventuais vícios anteriores.

(c)

A prova obtida mediante coação, como a confissão forçada, é ilícita e deve ser desentranhada dos autos, pois viola as garantias constitucionais à dignidade da pessoa humana e ao direito de não produzir prova contra si mesmo.

(d)

O princípio da persuasão racional permite ao juiz valorar livremente a confissão, mesmo que obtida ilicitamente, decidindo se ela deve ou não influenciar sua convicção.

(e)

A alegação de coação na obtenção da confissão só pode ser feita durante o inquérito policial, sob pena de preclusão em juízo.