Questões de Concurso

Durante uma fiscalização de rotina em uma rodovia federal, um agente de trânsito aborda um ônibus que transportava passageiros. Ao verificar os equipamentos obrigatórios, o agente constata que o tacógrafo do veículo não está funcionando corretamente, registrando dados de forma intermitente. O motorista alega desconhecer o problema, afirmando que o equipamento foi verificado na última manutenção da empresa.

(a)

O tacógrafo é um equipamento de segurança essencial para ônibus, e seu mau funcionamento configura infração gravíssima, sujeita à multa e suspensão imediata do direito de dirigir do condutor.

(b)

Por se tratar de transporte de passageiros, o tacógrafo é dispensado, sendo suficiente a habilitação do condutor e a documentação do veículo em dia.

(c)

O mau funcionamento do tacógrafo em ônibus é considerado infração grave, resultando em multa e retenção do veículo até que o equipamento seja reparado e verificado.

(d)

A responsabilidade pelo mau funcionamento do tacógrafo é exclusiva da empresa de transporte, não podendo o condutor ser penalizado, mesmo que o problema seja constatado durante a fiscalização.

(e)

O agente de trânsito deve apenas orientar o motorista a procurar um mecânico, pois infrações relacionadas a equipamentos obrigatórios só são aplicadas em casos de ausência total do item.