Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei Federal nº 9.394/1996, estabelece os princípios e normas para o funcionamento do sistema educacional brasileiro. Um dos seus pilares é a organização da educação nacional, que abrange diferentes etapas e modalidades. No contexto da organização do ensino, é correto afirmar que a educação básica, componente fundamental do sistema, é composta por quais etapas?