A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece a estrutura e as etapas da Educação Básica. Uma nova gestão municipal em Porto Velho (RO) busca implementar práticas pedagógicas alinhadas a essas diretrizes, focando na progressão dos alunos. Ao organizar o currículo e as atividades escolares, é crucial observar a organização sequencial e os objetivos de cada nível.