Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Gerais de Porto Velho - RO

FC722498

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Um servidor efetivo do quadro de pessoal da Prefeitura de Porto Velho foi nomeado para exercer cargo em comissão. Após o término da sua exoneração do cargo comissionado, ele deseja retornar ao cargo efetivo que ocupava anteriormente. O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Porto Velho disciplina essa situação.

(a)

O servidor nomeado para cargo em comissão, ao ser exonerado, retorna automaticamente ao cargo efetivo, sem necessidade de qualquer ato formal.

(b)

A nomeação para cargo em comissão implica a vacância do cargo efetivo, sendo necessário novo concurso público para o retorno do servidor.

(c)

O servidor exonerado de cargo em comissão tem direito à recondução ao cargo efetivo, desde que não tenha sofrido penalidade disciplinar durante o período em comissão.

(d)

A recondução ao cargo efetivo após o exercício de cargo em comissão só é possível se o servidor comprovar ter realizado um novo curso de especialização.

(e)

O servidor que ocupou cargo em comissão só pode retornar ao cargo efetivo se houver vaga disponível e se for aprovado em nova avaliação de estágio probatório.