Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Gerais de Porto Velho - RO

FC722501

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Um servidor público municipal de Porto Velho, ocupante de cargo efetivo, foi aprovado em concurso público para outro cargo no mesmo município e tomou posse. Diante dessa nova investidura, a legislação que rege os servidores públicos municipais estabelece procedimentos específicos para a vacância do cargo anteriormente ocupado.

(a)

A vacância do cargo efetivo anterior ocorrerá automaticamente com a posse no novo cargo, sem necessidade de qualquer ato formal.

(b)

O servidor deverá solicitar formalmente a exoneração do cargo anterior, e a vacância só será efetivada após a conclusão do estágio probatório no novo cargo.

(c)

A posse em novo cargo público inacumulável implicará a exoneração do servidor do cargo que já ocupava, devendo esta ser formalizada pela autoridade competente.

(d)

No caso de acumulação legal de cargos, o servidor poderá manter ambos os vínculos, e a vacância só ocorrerá se houver expressa vedação legal para a nova investidura.

(e)

A vacância do cargo anterior só se concretiza após a aprovação em novo estágio probatório no cargo recém-adquirido, garantindo a estabilidade em ambos os vínculos.