Questões de Concurso

João, servidor público municipal de Chã Preta (AL), foi aprovado em concurso e nomeado para o cargo de Técnico Administrativo. Após o período probatório, ele deseja entender quais são os requisitos para a aquisição da estabilidade no serviço público municipal. Considerando o Estatuto dos Servidores Públicos do município, assinale a alternativa que descreve corretamente o processo para a aquisição da estabilidade.

(a)

A estabilidade é adquirida automaticamente após 2 anos de efetivo exercício, sem necessidade de avaliação de desempenho.

(b)

O servidor adquire estabilidade após 3 anos de efetivo exercício, mediante aprovação em avaliação especial de desempenho e confirmação após parecer favorável da chefia imediata.

(c)

A estabilidade é concedida após 3 anos de efetivo exercício, com aprovação em avaliação especial de desempenho e homologação pelo Prefeito Municipal.

(d)

Para adquirir estabilidade, o servidor deve cumprir 3 anos de efetivo exercício e ser aprovado em avaliação especial de desempenho, sendo esta confirmada após parecer conclusivo da comissão de avaliação.

(e)

A estabilidade é adquirida após 5 anos de efetivo exercício, independentemente de avaliação de desempenho, bastando a ausência de penalidades disciplinares.