Questões de Concurso

Um paciente em tratamento oncológico no SUS relata sentir dores intensas e frequentes. Ele questiona se tem direito a receber medicação para aliviar seu sofrimento, conforme previsto na legislação que rege os direitos dos usuários do Sistema Único de Saúde. Considerando os princípios da humanização e ética na atenção à saúde, assinale a alternativa que descreve corretamente o direito do paciente.

(a)

O paciente tem direito a receber medicação para dor apenas se a dor for insuportável e não houver outra forma de controle, sendo a decisão exclusiva do médico plantonista.

(b)

O direito à medicação para alívio da dor e sofrimento é garantido ao usuário quando necessário, devendo ser prescrito de forma clara e legível, visando o conforto e bem-estar do paciente.

(c)

A medicação para dor é um benefício concedido apenas em casos de cuidados paliativos, e não em tratamentos curativos, cabendo ao gestor decidir sobre a disponibilidade.

(d)

O paciente deve apresentar um atestado médico comprovando a intensidade da dor para ter acesso à medicação, e o SUS não garante o fornecimento de analgésicos de alto custo.

(e)

O direito à medicação para dor é relativo, dependendo da disponibilidade de estoque nas unidades de saúde e da prioridade dada a outros pacientes com condições mais graves.