Questões de Concurso

Em uma unidade militar, um sargento, em serviço, é desacatado por um soldado que, em meio a uma discussão acalorada, profere palavras de baixo calão e de cunho ofensivo à honra do superior. A conduta do soldado pode ser enquadrada em um crime militar específico, que visa proteger a autoridade e a disciplina castrense.

(a)

O crime de desacato a superior, previsto no Código Penal Militar, exige que a ofensa seja proferida em público, perante diversos militares, para que se configure a sua tipicidade.

(b)

A conduta do soldado configura o crime de injúria, previsto no Código Penal comum, e não crime militar, pois a ofensa foi dirigida à honra subjetiva do sargento e não à autoridade militar.

(c)

O crime militar de desrespeito a superior, previsto no Código Penal Militar, se configura com a prática de ato ou a proferição de palavra que ofenda a honra ou o decoro de superior hierárquico, independentemente de ser em público ou em particular.

(d)

A mera discussão acalorada, sem a proferição de palavras ofensivas diretas ao superior, não configura crime militar, mas sim uma infração disciplinar de menor gravidade.

(e)

Para a configuração do crime militar de desacato, é indispensável que o superior esteja em serviço e que a ofensa ocorra em local sujeito à administração militar, sendo irrelevante a forma como a ofensa é proferida.