Questões de Concurso

Um soldado, ao ser transferido para uma nova unidade em outra cidade, não se apresentou no quartel no prazo estipulado, permanecendo em sua cidade natal por mais de 30 dias sem justificativa formal. Durante esse período, ele manteve contato esporádico com sua família, mas não comunicou seu paradeiro ao comando da nova unidade, nem solicitou prorrogação de prazo. A ausência prolongada foi devidamente registrada.

(a)

A ausência não justificada por mais de 24 horas configura o crime de insubordinação, pois o soldado falhou em cumprir o dever de apresentação na nova unidade, demonstrando desprezo pela autoridade militar.

(b)

O crime de deserção se configura pela ausência, sem licença, por tempo maior que oito dias. A conduta do soldado, ao permanecer ausente por mais de 30 dias, enquadra-se perfeitamente na definição legal do referido crime militar.

(c)

A ausência prolongada, neste caso, deve ser tratada como transgressão disciplinar grave, mas não como crime militar, uma vez que o soldado não demonstrou intenção de romper definitivamente com o serviço militar.

(d)

Para a configuração do crime de deserção, é imprescindível que o militar tenha a intenção de abandonar o serviço militar de forma definitiva. A ausência por si só, sem esse elemento subjetivo, não configura o crime.

(e)

A lei penal militar prevê que a ausência por mais de oito dias, sem licença, é crime de insubmissão. A deserção ocorre apenas em tempo de guerra, não se aplicando ao caso em questão.