Questões de Concurso

Durante uma investigação sobre tráfico de drogas, a equipe policial obteve gravações telefônicas que, embora relevantes para o caso principal, foram realizadas sem autorização judicial. Ao apresentar o caso ao Ministério Público, o promotor questionou a validade dessas provas para fundamentar uma eventual denúncia, considerando que a obtenção ocorreu em fase de investigação preliminar.

(a)

As gravações telefônicas, por terem sido obtidas sem autorização judicial, são provas ilícitas e devem ser desentranhadas do inquérito, não podendo fundamentar qualquer ato processual.

(b)

Embora obtidas sem autorização judicial, as gravações podem ser consideradas válidas se o delegado de polícia as considerar essenciais para a elucidação do crime, em nome da verdade real.

(c)

A prova obtida ilicitamente na fase de investigação, se for considerada essencial para a futura ação penal, poderá ser convalida pelo juiz no curso do processo.

(d)

As gravações telefônicas, por terem sido obtidas em fase de investigação preliminar, não são consideradas provas ilícitas, mas sim elementos informativos que podem ser livremente utilizados.

(e)

A prova ilícita obtida na investigação, mesmo que não possa ser utilizada diretamente, pode ser utilizada para justificar a busca por outras provas lícitas (teoria dos frutos da árvore envenenada).