Concurso:
MP
Um professor de história em uma escola pública percebe que um de seus alunos, devido a preceitos de sua religião, não pode realizar atividades nos dias de sábado. O aluno apresenta um requerimento motivado para se ausentar de uma prova marcada para esse dia. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, qual medida deve ser adotada pela instituição de ensino para garantir o direito do aluno sem prejuízo de sua aprendizagem?