Durante uma reunião pedagógica, a equipe gestora discute a obrigatoriedade da matrícula na educação básica. Um dos professores levanta dúvidas sobre a idade mínima estabelecida pela legislação educacional vigente. Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, qual é a idade a partir da qual a matrícula na educação básica se torna obrigatória para as crianças?