Questões de Concurso

UNESP

Concurso: UNESP
Cargo: Médico - Medicina do Trabalho e Clínica Geral (Nível Superior)
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

VUNESP

Cargo:

Médico - Medicina do Trabalho e Clínica Geral (Nível Superior)

Disciplina: Direito Constitucional

FC723173

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Dr. José, médico e diretor geral do hospital X, recebeu dois requerimentos formulados por entidades religiosas, representantes de credos distintos, solicitando autorização para a prestação de assistência religiosa aos pacientes internados. Tendo em vista o que dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

(a)

As autorizações podem ser dadas se a direção do hospital entender conveniente, desde que a assistência religiosa ocorra somente nos horários normais de visita.

(b)

Os pedidos devem ser aceitos, pois é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades de internação coletiva.

(c)

Como o Brasil é um país laico, ambos os pedidos devem ser indeferidos.

(d)

Apenas o pedido primeiramente apresentado pode ser aceito, tendo em vista que somente uma entidade religiosa pode ser credenciada para prestar assistência religiosa em um estabelecimento de saúde.

(e)

Deve ser realizada pesquisa acerca das convicções religiosas dos internos, para que seja deferida, unicamente, a mais compatível com o credo dos pacientes.