Questões de Concurso

Um gestor educacional de Conceição do Almeida (BA) está revisando as diretrizes para a educação de crianças de 0 a 6 anos, buscando alinhar as práticas pedagógicas com os marcos legais e conceituais vigentes no Brasil. Ele se depara com diferentes abordagens históricas sobre o papel da educação infantil.

(a)

A abordagem compensatória, predominante nos anos 1970, focava em suprir carências culturais e afetivas, com a pré-escola vista como um meio de evitar o fracasso escolar futuro.

(b)

A partir da LDB de 1996, a educação infantil passou a ser entendida exclusivamente como um espaço de cuidado, desvinculado de qualquer aspecto educativo formal.

(c)

A Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não mencionam o direito à educação para crianças de 0 a 6 anos, sendo essa garantia posterior.

(d)

A indissociabilidade entre cuidar e educar é um conceito histórico, presente desde as primeiras políticas educacionais para a infância no Brasil.

(e)

O Plano Nacional de Educação (PNE) atual não contempla a educação de 0 a 6 anos, pois considera essa faixa etária como responsabilidade exclusiva da família.