Questões de Concurso

Um servidor público municipal, ao analisar a gestão de resíduos sólidos em Cachoeira do Sul (RS), depara-se com a necessidade de aplicar os preceitos da Política Nacional de Resíduos Sólidos. A legislação estabelece diretrizes claras para a gestão integrada e o manejo adequado desses materiais. Considerando o exposto e a legislação vigente, assinale a alternativa que descreve corretamente um dos princípios fundamentais da gestão de resíduos sólidos no Brasil.

(a)

A responsabilidade pela gestão dos resíduos é exclusivamente do poder público municipal, não cabendo qualquer participação ou corresponsabilidade aos geradores.

(b)

A prioridade no manejo dos resíduos sólidos deve ser dada ao aterro sanitário, como forma mais eficaz de disposição final, independentemente da etapa de planejamento.

(c)

A logística reversa é um instrumento da política nacional de resíduos sólidos, que visa a promover a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, especialmente aqueles com potencial de retorno ao sistema produtivo.

(d)

A coleta seletiva deve ser implementada apenas em áreas de alta densidade populacional, sendo facultativa em regiões de menor concentração urbana.

(e)

A destinação final ambientalmente inadequada, como a queima a céu aberto ou o depósito em lixões, é permitida para resíduos orgânicos, desde que devidamente autorizada pelo órgão ambiental local.