Questões de Concurso

Durante o período de estágio probatório, o servidor público municipal de Três Cachoeiras (RS), João, tem demonstrado desempenho insatisfatório em suas funções, com frequentes atrasos e descumprimento de prazos. A chefia imediata, preocupada com a possibilidade de reprovação no estágio e suas consequências, busca entender quais são os critérios e o processo avaliativo que regem essa fase inicial do vínculo estatutário, conforme estabelecido no Estatuto dos Servidores Públicos do município.

(a)

O estágio probatório visa apenas a confirmação da estabilidade, não havendo uma avaliação formal de desempenho, e a reprovação só ocorre em casos de faltas graves ou abandono de cargo.

(b)

A avaliação no estágio probatório foca exclusivamente na assiduidade e pontualidade, sendo irrelevante o desempenho técnico e a capacidade de adaptação do servidor às atribuições do cargo.

(c)

O estágio probatório avalia a aptidão e a capacidade do servidor, considerando sua assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa e produtividade, com acompanhamento e avaliações periódicas, podendo culminar na exoneração caso não haja aprovação.

(d)

A reprovação no estágio probatório resulta automaticamente na recondução do servidor ao cargo anteriormente ocupado, sem necessidade de avaliação formal de desempenho ou processo administrativo.

(e)

O servidor em estágio probatório não pode ser exonerado, a não ser por crime doloso com trânsito em julgado, pois a estabilidade é adquirida automaticamente após 12 meses de efetivo exercício.