Questões de Concurso

Um adolescente de 16 anos, regularmente matriculado no ensino médio, foi contratado por uma empresa como aprendiz. Durante o período de aprendizado, a empresa exige que ele realize atividades que não condizem com o plano pedagógico do curso, como horas extras excessivas e tarefas que não estão relacionadas à sua formação profissional. O jovem, preocupado com seu desenvolvimento e com o cumprimento de suas obrigações escolares, busca orientação sobre seus direitos.

(a)

O contrato de aprendizagem permite a realização de horas extras, pois visa a inserção do jovem no mercado de trabalho, sendo a formação profissional secundária à necessidade produtiva da empresa.

(b)

A jornada de trabalho do aprendiz deve ser compatível com o horário escolar e as atividades devem estar diretamente ligadas ao plano de aprendizado, sendo vedada a realização de horas extras e a exigência de tarefas alheias à sua formação.

(c)

O adolescente aprendiz pode ser submetido a qualquer tipo de tarefa, inclusive insalubres e perigosas, desde que haja autorização expressa dos pais ou responsáveis legais.

(d)

O contrato de aprendizagem tem duração indeterminada e não exige um plano pedagógico específico, bastando que o jovem preste serviços à empresa e receba uma remuneração mínima.

(e)

A realização de horas extras pelo aprendiz é permitida em casos excepcionais, desde que com a concordância do jovem e a supervisão de um responsável técnico, visando a sua capacitação.