Questões de Concurso

Um credor, após esgotar as tentativas de execução de um título extrajudicial contra uma sociedade empresária, descobriu indícios de que os sócios estariam utilizando a pessoa jurídica de forma fraudulenta para ocultar patrimônio e se esquivar do pagamento de suas dívidas. Diante dessa situação, o credor buscou o Poder Judiciário para que os bens particulares dos sócios fossem alcançados pela execução.

(a)

A desconsideração da personalidade jurídica pode ser requerida diretamente na execução, desde que o credor comprove a insolvência da pessoa jurídica.

(b)

Para que a personalidade jurídica seja desconsiderada, é imprescindível a comprovação do desvio de finalidade ou da confusão patrimonial entre a empresa e os sócios, sendo necessária a instauração de um incidente processual autônomo.

(c)

A desconsideração da personalidade jurídica só é cabível em ações de conhecimento e não pode ser aplicada no curso de um processo de execução.

(d)

O credor deve provar apenas a inadimplência da empresa para obter a desconsideração da personalidade jurídica, pois a falta de pagamento já configura fraude.

(e)

A desconsideração da personalidade jurídica exige a citação pessoal de todos os sócios, mesmo que estes já tenham sido citados na fase de conhecimento.