Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Direito do Trabalho
Em uma fiscalização de rotina em uma pequena oficina mecânica em Calmon (SC), o auditor fiscal do trabalho observou que o proprietário, Sr. Antônio, frequentemente utilizava os serviços de Carlos, um mecânico que comparecia à oficina três vezes por semana para realizar reparos específicos em veículos, recebendo por cada serviço prestado. Carlos possuía suas próprias ferramentas e não recebia ordens diretas de Antônio sobre como executar o trabalho, apenas sobre quais serviços eram necessários. Antônio, por sua vez, não controlava o horário de Carlos nem a forma como ele realizava os reparos.