Questões de Concurso

Em um processo trabalhista, a testemunha arrolada pela defesa, ao ser inquirida em audiência, declarou que não se lembrava de detalhes importantes sobre os fatos que lhe foram perguntados, limitando-se a afirmar que 'as coisas eram complicadas na época'. O advogado do autor, percebendo a imprecisão das respostas, requereu ao juiz que fosse considerada a confissão ficta da testemunha quanto aos fatos alegados pelo reclamante.

(a)

O juiz deve acolher o pedido de confissão ficta da testemunha, pois a falta de memória sobre fatos relevantes implica presunção de veracidade das alegações da parte contrária.

(b)

A alegação de 'não se lembrar' por parte da testemunha não gera confissão ficta; o juiz deve analisar o conjunto probatório para formar seu convencimento, podendo considerar a declaração como prova frágil.

(c)

O juiz deve suspender o ato processual e designar nova audiência, determinando que a testemunha compareça com documentos que possam auxiliá-la a recordar os fatos.

(d)

A confissão ficta só se aplica às partes do processo, e não às testemunhas, que têm o dever de dizer a verdade, mas não podem ser presumidas como confitentes.

(e)

O pedido de confissão ficta da testemunha é improcedente, pois a testemunha não é parte no processo e seu depoimento deve ser avaliado livremente pelo juiz, sem presunções.