Questões de Concurso

Em um processo trabalhista, o reclamado, devidamente citado, não compareceu à audiência inicial designada. O juiz, diante da ausência injustificada, declarou a revelia e a confissão quanto à matéria de fato, prosseguindo com a instrução processual. Posteriormente, o reclamado apresentou justificativa para sua ausência, alegando que estava em trânsito em outra cidade e que a comunicação de sua impossibilidade de comparecer não chegou a tempo. Assinale a alternativa que apresenta a consequência jurídica correta da ausência do reclamado na audiência inicial.

(a)

A ausência do reclamado na audiência inicial gera apenas a sua condenação em custas processuais, sem prejuízo da análise do mérito da causa.

(b)

O juiz, ao declarar a revelia e a confissão, encerra a instrução processual, devendo proferir sentença com base nas alegações do reclamante, sendo inadmissível qualquer justificativa posterior.

(c)

A revelia e a confissão ficta decorrentes da ausência do reclamado na audiência inicial podem ser afastadas se houver nos autos elementos de prova que contrariem as alegações do reclamante, conforme entendimento pacificado na doutrina e jurisprudência.

(d)

O juiz poderá, a seu critério, aceitar a justificativa apresentada pelo reclamado e redesignar a audiência, desde que a ausência tenha sido motivada por motivo de força maior devidamente comprovado.

(e)

A confissão ficta decorrente da revelia na audiência inicial é absoluta, impedindo o reclamado de produzir qualquer prova em seu favor, mesmo que a matéria fática não seja o único fundamento da decisão.