Questões de Concurso

A servidora Maria, que atua na área da saúde em Birigui (SP), necessita se ausentar do serviço por um período para acompanhar seu cônjuge, que foi transferido para outra cidade a serviço do órgão público onde trabalha. Ela busca informações sobre a possibilidade de licença para acompanhar o cônjuge, seus requisitos e duração, de acordo com o estatuto dos servidores municipais.

(a)

O Estatuto dos Servidores Públicos de Birigui prevê licença remunerada para acompanhar cônjuge ou companheiro(a) que tenha sido transferido(a) para outra localidade, sem limitação de tempo.

(b)

A licença para acompanhar cônjuge é concedida apenas se o cônjuge for servidor público federal, e a licença não é remunerada.

(c)

O Estatuto dos Servidores Públicos de Birigui permite a licença para acompanhar cônjuge ou companheiro(a) que tenha sido transferido(a) para outra localidade no território nacional, a serviço do órgão ou entidade onde esteja lotado, sendo esta licença não remunerada e por prazo indeterminado.

(d)

A licença para acompanhar cônjuge só é permitida se o servidor tiver mais de 5 anos de efetivo exercício e a licença terá duração máxima de 2 anos, não renovável.

(e)

O Estatuto dos Servidores Públicos de Birigui não prevê a modalidade de licença para acompanhar cônjuge, sendo necessário que o servidor peça exoneração.