Questões de Concurso

Um fiscal de obras do município de São Luís de Montes Belos, ao inspecionar uma construção, depara-se com um projeto que apresenta irregularidades. Ele sabe que o proprietário é um conhecido de longa data de um vereador influente. Ao se preparar para lavrar o auto de infração, o fiscal pondera sobre a importância de sua conduta pautada na ética e nos princípios que regem a administração pública.

(a)

O fiscal deve aplicar a penalidade de forma proporcional à gravidade da infração, sem qualquer influência de relações pessoais ou políticas, garantindo a isonomia e a transparência no processo fiscalizatório.

(b)

Considerando a influência do vereador, o fiscal pode flexibilizar a aplicação da multa, aplicando uma sanção menor para evitar desgastes políticos e manter boas relações institucionais.

(c)

O fiscal deve notificar o vereador sobre as irregularidades encontradas, solicitando sua intervenção para que o proprietário regularize a situação sem a necessidade de autuação formal.

(d)

Em casos de envolvimento de figuras públicas, o fiscal deve suspender a fiscalização e encaminhar o caso diretamente ao prefeito para que ele decida a melhor forma de proceder, protegendo a imagem do município.

(e)

O fiscal pode ignorar as irregularidades menores, focando apenas nos problemas que comprometam a segurança estrutural, pois a burocracia excessiva pode prejudicar o desenvolvimento urbano.