Questões de Concurso

A gestão democrática é um princípio fundamental na educação brasileira, conforme preconiza a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Em uma escola pública de Exu (PE), a comunidade escolar discute a implementação de um novo projeto pedagógico que visa aprimorar o processo de ensino-aprendizagem. Para que essa gestão seja efetivamente democrática e envolva todos os segmentos da comunidade, é essencial a participação ativa de órgãos colegiados.

(a)

Apenas o corpo docente, por sua expertise pedagógica, deve ter a prerrogativa de decidir sobre o projeto pedagógico, garantindo a coerência técnica.

(b)

O Conselho Escolar, como instância máxima de representação da comunidade escolar, deve ser o principal articulador na aprovação e acompanhamento do projeto, assegurando a participação de pais, alunos, professores e funcionários.

(c)

A Secretaria Municipal de Educação, por deter o controle orçamentário, deve ter a palavra final sobre o projeto pedagógico, definindo as diretrizes a serem seguidas pela escola.

(d)

A decisão sobre o projeto pedagógico cabe exclusivamente ao diretor da escola, que, como gestor, tem a responsabilidade de implementar as políticas educacionais.

(e)

A participação dos alunos no Conselho Escolar deve ser limitada a questões administrativas, sem interferência nas decisões pedagógicas.