Questões de Concurso

A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) estabelece diretrizes e objetivos claros para a organização da proteção social no Brasil. Ela se fundamenta em princípios que visam garantir a segurança de cidadãos e famílias em diversas situações de vulnerabilidade. Considerando os eixos estruturantes da PNAS, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos seus objetivos centrais.

(a)

Promover a desinstitucionalização de indivíduos em situação de rua, focando exclusivamente em programas de moradia temporária e auxílio financeiro emergencial.

(b)

Garantir a proteção social básica e especial, prevenindo situações de risco, promovendo a autonomia e a emancipação dos usuários, e fortalecendo os vínculos familiares e comunitários.

(c)

Fomentar a privatização dos serviços de assistência social, incentivando a atuação de organizações não governamentais sem fins lucrativos na execução das políticas públicas.

(d)

Priorizar o atendimento a idosos e pessoas com deficiência, com foco exclusivo na concessão de benefícios previdenciários e assistenciais de longa duração.

(e)

Expandir o acesso a benefícios eventuais, com o objetivo principal de substituir programas de transferência de renda de caráter permanente.