Questões de Concurso

Prefeitura de Aracaju - SE

Concurso: Prefeitura de Aracaju - SE
Cargo: Guarda Municipal
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

IDECAN

Cargo:

Guarda Municipal

Disciplina: Direito Constitucional

FC725224

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Durante análise jurídica de proposta legislativa relacionada à proteção das liberdades individuais, discutiu-se o alcance da liberdade de manifestação do pensamento prevista na Constituição Federal. Com fulcro na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

(a)

A liberdade de manifestação do pensamento prioritariamente será exercida por cidadãos brasileiros.

(b)

É livre a manifestação do pensamento, inclusive de forma apócrifa.

(c)

O exercício da liberdade de manifestação do pensamento depende de autorização administrativa prévia.

(d)

O exercício da liberdade de manifestação do pensamento sobre as instituições públicas depende de autorização judicial.

(e)

É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.