Questões de Concurso

Durante uma operação de controle de distúrbios, um policial militar se depara com uma multidão que se recusa a dispersar e começa a atirar objetos contra os agentes. Diante da escalada da violência e da necessidade de proteger a integridade física dos colegas e de terceiros, o policial utiliza um instrumento de menor potencial ofensivo. Considerando os princípios de Direitos Humanos aplicados à segurança pública, a conduta do policial é adequada se:

(a)

O uso de qualquer instrumento de força for justificado pela mera desobediência à ordem de dispersão, independentemente da gravidade da ameaça.

(b)

O instrumento de menor potencial ofensivo for utilizado como única opção disponível para conter a agressão e restabelecer a ordem, após tentativas de negociação.

(c)

A multidão demonstrar intenção clara de causar danos graves a si mesma ou a terceiros, mesmo que não haja agressão direta aos policiais.

(d)

O policial tiver certeza de que o uso do instrumento não causará qualquer tipo de lesão, mesmo que a situação exija uma resposta mais enérgica.

(e)

O uso da força for proporcional à ameaça, mas o policial não precisar justificar a necessidade de sua intervenção.