Questões de Concurso

Um professor recém-contratado para a rede municipal de ensino de Paracatu (MG) está organizando o planejamento de suas aulas e se depara com a necessidade de garantir o acesso, a participação e a aprendizagem de todos os alunos, incluindo aqueles com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Ele busca compreender como a legislação educacional brasileira orienta essa prática inclusiva.

(a)

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva visa garantir que o atendimento educacional especializado seja oferecido preferencialmente em instituições separadas da rede regular de ensino, visando a especialização do acompanhamento.

(b)

A legislação educacional brasileira, em consonância com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, preconiza que a educação especial seja integrada à proposta pedagógica da escola regular, assegurando o acesso, a participação e a aprendizagem de todos os alunos.

(c)

O foco principal da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva é a identificação e o encaminhamento de alunos com deficiência para classes especiais, com o objetivo de aliviar a carga das escolas regulares.

(d)

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva restringe o atendimento a alunos com deficiência intelectual, excluindo outras condições como transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.

(e)

A responsabilidade pela oferta do atendimento educacional especializado recai exclusivamente sobre as famílias, cabendo às escolas regulares apenas o ensino regular sem adaptações.