Questões de Concurso

Um professor recém-contratado em Senador Canedo (GO) está se familiarizando com os direitos e deveres dos alunos no ambiente escolar, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Ele se depara com o artigo que trata da liberdade de consciência e crença e as adaptações necessárias para a realização de avaliações e aulas.

(a)

A LDB garante ao aluno o direito de se ausentar de provas e aulas em datas que conflitem com sua religião, mas a instituição de ensino não tem a obrigação de oferecer alternativas, ficando a critério do aluno buscar meios de recuperação.

(b)

Segundo a LDB, um aluno regularmente matriculado em instituição pública ou privada tem o direito de, mediante requerimento motivado, ausentar-se de prova ou aula marcada em dia que sua religião vede tais atividades, devendo a instituição oferecer uma prestação alternativa sem custo para o aluno.

(c)

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional permite que o aluno se ausente de atividades escolares em dias de preceitos religiosos, mas a instituição pode cobrar por aulas de reposição ou atividades alternativas.

(d)

A LDB estabelece que o direito de ausentar-se de provas e aulas por motivos religiosos é válido apenas para instituições públicas de ensino.

(e)

A LDB prevê que as alternativas oferecidas ao aluno por motivos religiosos devem ser sempre uma prova de reposição, sem a possibilidade de outras modalidades de atividade.