Questões de Concurso

Um diretor de escola municipal em Senador Canedo (GO) está revisando o regimento interno para garantir a conformidade com a legislação educacional vigente. Ele precisa assegurar que as práticas da instituição estejam alinhadas com os princípios estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), especialmente no que tange à obrigatoriedade da matrícula. Ao consultar a LDB, ele se depara com o artigo que define a idade mínima para a matrícula obrigatória na educação básica.

(a)

A LDB estabelece que a matrícula é obrigatória a partir dos 3 anos de idade, visando garantir o acesso universal à educação infantil.

(b)

Conforme a LDB, a obrigatoriedade da matrícula na educação básica inicia-se aos 6 anos de idade, coincidindo com o ingresso no ensino fundamental.

(c)

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina que a matrícula obrigatória na educação básica deve ocorrer a partir dos 4 anos de idade, abrangendo a educação infantil e o ensino fundamental.

(d)

A obrigatoriedade da matrícula, segundo a LDB, começa aos 5 anos de idade, englobando a pré-escola e o primeiro ano do ensino fundamental.

(e)

A LDB prevê a obrigatoriedade da matrícula a partir dos 2 anos de idade, focando na creche e na educação infantil.